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29 de Maio de 2009 às 08:30
Por: Aldo Nestor Siebert
29 de Maio de 2009 às 08:30
Por: Aldo Nestor Siebert
WENFRID GIESE
Hoje é Sexta-Feira. Meio "friozinho".
Dia excelente para se saborear uma boa "pizza" (sabor a escolha conforme a preferência), regada com uma boa garrafa de vinho.
Se for da reserva do patrão Aldo, melhor, não precisaremos pagá-la do nosso bolso!!!
Brincadeirinha!!!!!!!!!!
Nidia Maria de Leon Nobrega
Também assisti a tudo.
Reconheço que a equipe de advogados de acusação pecou pelo nervosismo e imaturidade.O unico capaz de convencer - o Cley Sagaz (se escreve assim??)falou pouco e com cosistência rala.Achei a defesa ,tecnicamente,mais preparada.
Sobre as questões éticas concordo com o Aldo.A justiça que tudo sabe e a quem fica o papel de julgar é feita e executada por humanos ainda em fase de evolução.Não foi átoa o adiamento.Ele tinha um significado.Estranhei pesos e medidas diferentes.Por muito menos a filha do Sarney foi ao poder...e aqui mora o perigo...nunca estamos livres do acordar das velhas chamas...nem sempre poéticas.
Fantasma
Luiz Henrique está ainda mais compremetido com Rio do Sul. Vejam a foto que está no site do Diario Catarinense. No brinde quem aparece no fundo é o prefeito Milton Hobus. Isto pois, estava em Joinville acompanhando o julgamento.
Nane Franz
Também assisiti...
Concordo com a Nídia.. A acusação pecou muito..
A defesa estava muito bem articulada e segura..
Nidia Maria de Leon Nobrega
Fantasma...fui conferir...é mesmo...
Sempr enasminhas andanças fazia paralelos com as práticas polítics,principalmente do nrodeste...come xcessão de algumas figuras...o lugar é um curral eleitoral recheado de práticas as mais escabrosas...achava que só lá aconteciam "cousas"(csdntdn) comoe ssa...mas aqui a coisa andou junto...essa mania do sul ser o melhor,o mais honesto,impoluto,superior...tenho vergonha de nossa imobilidade moral....
Evangelista Mendes
Nos últimos dias a tese do presidente Lula concorrer ao terceiro mandado ganhou força nos meios políticos em Brasília. Claro que os governadores vão pressionar o Congresso Nacional para que seja extendido aos Estados. Caso isso ocorra será que algum candidato será páreo para Luiz Henrique depois da goleada de ontem.
José Carlos Guedert
Aldo, certa vez fui "reclamado" numa ação trabalhista absurda. Fiz minha própria defesa, pois não tinha como pagar por uma defesa. Ganhei a causa, mas quis entender como funciona essa tal de "justiça". Decidi então fazer o curso de Direito. Agora até consigo entender muitas coisas, outras ainda não.
Sei que o que conta num processo não é apenas o Direito, mas como ele se apresenta nos "autos", ou seja, quem decide a questão é sempre a PROVA.
No direito eleitoral há muitos institutos que são levados em conta numa decisão. No caso do governador, assim como no do Milton, levou-se em consideração a "potencialidade". Até porque a própria lei prevê isso. Assim, tanto num caso como no outro, e olha que fui duramente criticado naquela outra questão, o votos recebidos nas urnas tem sim muito valor na decisão judicial. A constituição diz que "todo poder emana do povo", e para a cassação de um eleito é preciso muito mais do que o cometimento de qualquer irregularidade, ela precisa ser de tal ordem, que tenha sido pelo menos capaz de influenciar no resultado, ou seja, que tenha "potencialidade" de influenciar na eleição.
O Direito não é apenas a LEI. Direito é um conjunto de princípios e regras de convivência. A Lei não se aplica apenas com a leitura do seu texto, mas sim com a utilização da hermenêutica. A utilização da lei exige a sua interpretação e a sua aplicação ao caso concreto. É assim que funciona em qualquer caso. Se não fosse assim, bastaria um programinha de computador para se decidir todas as causas levadas ao judiciário.
A Justiça é feita para as pessoas e é aplicada por pessoas. Ninguém é uma máquina exata, há falhas sim, mas um processo judicial é um processo de pessoas, com sentimentos e interesses, jamais uma equação matemática.
Sei que é polêmica essa situação, especialmente para quem não é habituado com o manuseio de processos judiciais. Mas não houve surpresas nesse julgamento, ele não é nem parecido com os outros que culminaram na cassação. Nada é por simples acaso, nem mesmo o voto do ministro petista (Aires Britto), sobre ele eu já havia me manifestado aqui. Mas se seis ministros foram pela absolvição, inclusive do impecável Joaquim Barbosa, por certo havia motivos suficientes para a absolvição, ou insificientes para a cassação.
A vontade do eleitor é sim preponderante nesses casos e a potencialidade da irregularidade deve ser de tal ordem que possa causar desequilíbrio e macular a vontade do povo. Não foi o caso de lá, nem aquele daqui.
Um bom final de semana a todos, o de Rio do Sul será, ainda bem.
Aldo Nestor Siebert
Zé, o efetivamente me deixou perplexo foi a guinada. Os 3 ministros que já haviam se pronunciado no primeiro julgamento não levaram então em consideração a tal da potencialidade? Também ontem o Ministro Brito, que segundo você é do PT (e qual seriam os partidos dos outros?), não levou em consideração essa tal potencialidade? Certamente o Dr. Green então também não levou esse aspecto em consideração quando cassou o Milton em Rio do Sul? Até porque é uma coisa muito subjetiva.
Me chama a atenção, se é que ontem foi feito justiça, que grande injustiça teria sido cometida naquela sessão dos 3 x 0 não tivesse sido suspensa. Veja. O Ministro Brito já integrava a corte na oportunidade e não havia se pronunciado. Com certeza teria sido o 4 voto e Luiz Henrique estaria cassado.
Fico aqui eu imaginando de que instrumentos se dispõe para provar se uma grande festa, como Luiz Henrique fez em Joinville quando renunciou, teria algum efeito político favorável ao candidato? Como medir os efeitos das publicações irregulares da tal descentralização, aliás reconhecidas pelo relator, sob o ponto de vista da potencialidade? Quem sabe uma pesquisa, para saber dos eleitores se eles foram influenciados? É muito complicado.
Mas de qualquer forma Zé, que bom vê-lo por aqui. Bom retorno.
ACN
Meus amigos do minhoca,não me enterpretem mal pelo meu escrito. Não sou partidário do governador Luiz Henrique, portanto não ganhei nem perdi como está sendo noticiado o evento. Porém sempre gostei da militância na política, fato este que aprendi aí mesmo em Rio do Sul com meu pai que sem falsa modéstia entendia muito bem do assunto. Aprendi a respeitar a derrota que várias vezes tive neste anos de eleições que já participei exatamente pelo que meu pai afirmava. É obvio mas é uma verdade" em eleições a gente ganha ou perde". Então neste caso do governador Luiz Henrique não concordo com a ação impetrada pelo Amin ( e coligações) afirmando que a eleição seria diferente se não houvesse aquela publicações ´de jornais de interior etc...etc. A insenção do IPVA das motos era plataforma de campanha do Esperidião que me desculpem, bancou o tanso em divulgar na mídia, permitindo o Pinho Moreira com a caneta na mão simplismente antecipar o ato e aprovar na assembléia. Então continuando meu raciocínio acho que a vitória do LHS foi legítima e portanto como foi dito ontem a noite, ele não merecia ter anulada a expedição do diploma de governador maculando uma vida política que muito honra Santa Catarina e que particularmente me deixou P. da vida por várias vezes, onde trabalhei contra nas eleições vencidas por ele.
Celio Beber
Uma vitória anunciada do governador. Quando houveram 3 votos a favor da sessão no ano passado, trataram de postergar a dególa do governador. Neste momento político a punição a LHS só atrapalharia os conchavos de PT, PMDB, DEM...ou acham que o presidente engoliria o PP em SC? Então, os distintos magistrados só cumpriram ordens. Ou alguém acredita em Saci-Pererê?
sergio luiz censi
Interessante que o governador do Maranhão, tambem não era governador, mas foi considerado beneficiado por atos do então governador e os mesmos ministros viram potencialidade na distribuição de beneficios dados por aquele governador na epoca. Dois pesos duas medidas. se como o Goedert diz que o aires Brito é do PT o resto deve ser todos do PSDB, pois quando entrou a ação do vice Pavan que é do PSDB o ex-presidente FHC foi acionado para intervir junto a ministro que por ele tinham sido indicados, e na sequencia houve um pedido de vistas para ouvir pela primeira vez a defesa de um vice, isto depois de ter julgado mais de 200 casos sem houvir o vice. será que vão continuar a ovir os vices ? e os vices que perderam o mandato na Paraiba e no Maranhão não tem o mesmo direito?
Então viva os ministros tucanos e suas coerrencias puliticas, e vida o brasil (com letra miniscula de proposito).
CARLOS ALBERTO PADILHA
E viva tanbém a potencialidade! Principalmente a do Fernando Henrique!
Celio Beber
E depois, o que é abuso eleitoral?
Olha o exemplo que vem de cima: o Lula inaugurando até o que não está pronto com a Dilma à tiracolo. A candidata já está rodando o país numa campanha velada.
Direta ou indiretamente TODOS usam a máquina pública para se reeleger ou fazer seu sucessor. Ah, e se alguém abrir o bico e der rolo, depois acertam com os carinhas do Tribunal. Fora disso é acreditar em Papai Noel.
Waldemar Krajeski Filho
Tenho certeza absoluta de que se o réu fosse eu já estaria preso há muito tempo! Como não sou do PMDBDEMOPSDB, faço tudo muito certinho e fico quieto. É triste.
Nidia Maria de Leon Nobrega
Independentemente do partido o que se nota é que a lei pende feio...e mais:nesse pais aind apouco sério - nessa nação que se contenta com tudo, os mais espertos levam a melhor...os mais espertos, não os mais éticos e corretos....
Caipira
E Joaquim Barbosa hein?
Aquele arauto da moralidade.
Aquele que ouve a voz das ruas.
Votou rapidinho em favor do pudim de cachaça e ficou bem quietinho.
Como um capanga de coronel do Mato Grosso.
Com licença... VAI TE CATAR JOAQUIM BARBOSA!
CARLOS ALBERTO PADILHA
Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e seu doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000), e Visiting Scholar na Universidade da Califórnia, Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês e alemão. (fonte Wiki)
É! E dessa vez o Ministro dise apenas, "Eu acompanho o voto do relator.". Logo Joaquim Barbosa que é considerado um... "carne de pescoço". Mas, acho que foi melhor assim!
Rosa Maria Kahl Lehmkuhl
Muito feliz o comentário do Zé Carlos Goedert! Concordo com suas colocações na íntegra... Se o ofício de julgar atos humanos fosse ciência exata, em que, para cada operação com fatores iguais (?) se pudesse chegar sempre a um mesmo resultado e que este se mostrasse justo, não haveria necessidade de julgadores humanos... Nos bastaria alimentar computadores com dados e mais dados, todo o arcabouço legislativo e tudo estaria resolvido...
Para quem vê de fora, é bastante difícil entender a dinâmica processual e porque o que a mídia apresenta como sendo "tão igual" acaba com resultados tão diferentes. A conclusão é simples: é porque os fatos não eram iguais, só isso!
Assim, não é porque a Corte se pronunciou de uma forma num processo envolvendo fatos semelhantes (não necessariamente iguais), que deverá manter a mesma decisão em outros processos... As diferenças são, no mais das vezes tão sutis, que só mesmo o julgamento humano racional (e não robotizado) é que pode por-lhe bom termo...
Não posso concordar que os juízes cumpriram ordens. Agora, como agentes políticos, membros de poder que são, eles também pesam os efeitos políticos de suas decisões. Aí entra a potencialidade dos fatos analisados e até a potencialidade do que dali decorrerá...
Ser político é essencialmente humano, por isso, acredito, a Política como é praticada e como o deveria ser mexe tanto com cada um de nós. Por isso todos temos opiniões diversas sobre cada fato político relevante ou não! Esta é uma atividade que nos é cara. Intrínseca à nossa existência...
Onde mora a democracia? No direito das minorias de terem respeitadas suas opiniões e de terem resguardados seus direitos. Mas isso não quer dizer que a vontade de alguns (minoria ou maioria) prevalecerá...
A Lei é a vontade da maioria num determinado momento político, ainda falando e sendo ouvida muito tempo depois... Esse "falar" e "ouvir" da Lei ao longo do tempo é que é interpretado pelos magistrados de acordo e para o fato concreto de hoje, o de ontem, por mais semelhante que possa parecer, tem as suas nuances e estas, as circunstâncias, fazem toda a diferença, ainda bem!
Parabéns, mais uma vez, Zé Goedert, pela lucidez!
Caipira
Aham.
Muito obrigado CAP, se me permite. Uma bela carreira.
Estava esperando uma manifestação sobre minha manifestação.
Fiz um julgamento assim como se faz um julgamento. Sem relevar todo o indivíduo apenas relatando a partir do que estava sendo julgado. O que EU estava julgando.
Entende?
O gostinho de julgar sem relevar.
Estava julgando um cara que fez uma onda sobre justiça e voz das ruas.
Mas na hora de atirar, atirou para cima.
Existem milhares, digo, milhões como ele.
Falam, gritam em pé, em cima de caixotes, pago com dinheiro público ou não.
Mas na horita H, atiram para cima.
Não há mais reserva moral.
Apenas espetáculo e causas próprias.
Obrigado pela brandura.
NIlton Spiess
Enquanto isso, na vitrola da vida política de alguns está tocando a música de Geraldo Vandré... Prá não dizer que não falei das flores...
Vem, vamos embora, que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer...
A certeza na frente, a história na mão
Caminhando e cantando e seguindo a canção
Aprendendo e ensinando uma nova lição.
Alcides Raizer
A Política é um grande Circo.
A índole do governador deve ter se "mexido" como uma louca, tentando escapar da guilhotina.
Nem imagino o que é capaz de fazer nos bastidores, um homem que ja fez o que fezes...
Mas não se avejem, pois l Ele pagará. Basta "ver" a história, a biografia dos que foram igual a ele, estão mais para chorar do que para rir.
A "corte" já provou que não é composta de pessoas fidedignas. não são três nem trezentos os magistrados envolvidos na corrupção, desde porteiros à ministros estão com o rabo preso e os cofres cheios, além de terem um "Rei na barriga". vão se catar.
"Não há um homem justo se quer"
Waldemar Krajeski Filho
Ainda assim continuo fã do Joaquim, mas me descepcionou!
Penso que este relativismo jurídico é que deixa a população totalmente descrente na justiça, viu Zé. Foi feio demais, impossível compactuar com isso.
Neste espaço conte sobre alguma coisa que mereça destaque positivo. Só não exagere na puxada de saco.
Tire o chapéu Veja quem já tirouNeste espaço, jogue fora tudo que o incomoda. Sem pesar a mão, por favor.
Chute o balde Veja quem já chutouEstamos elaborando uma nova enquete, aguarde!
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