Blog Minhoca na Cabeça

"HA QUE SE CUIDAR DO BROTO
PRÁ QUE A VIDA NOS DÊ FLOR!"
Coração de Estudante - Milton Nascimento

Sancionado em 13 de julho de 1990, o ECA é a regulamentação dos artigos 227 e 228 da Constituição que estabelece como "dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária" .

De acordo com Carmem Oliveira, subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), um dos principais pontos que ainda precisa ser regulamentado é como possibilitar a escolarização e profissionalização de menores infratores que estão internados em instituições.
Carmem afirmou que a criação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) está em discussão no Congresso. "Está bem próximo de ser concretizado, está passando sem modificações inclusive entre, digamos, defensores da redução da maioridade penal. (...) No ECA está muito vago, fala de direito a escola para menor internado, mas não diz que tipo de escola é. Isso está especificado no Sinase, que vincula a educação ao sistema formal de ensino com certificação do avanço da escolarização", explica. Somente na Câmara dos Deputados, tramitam 169 propostas que alteram o ECA, conforme a Agência Câmara. Entre elas, está a que institui o Sinase. O Sinase ainda precisa passar por comissões e pelo plenário do Senado. Se passar, será enviado à sanção presidencial.
Carmem Oliveira, disse que outro ponto importante para a aplicação do ECA é assegurar o devido funcionamento dos conselhos tutelares. Ela afirmou que, na avaliação do governo, a falta de estrutura dos conselhos prejudica a implantação de políticas públicas e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. De acordo com a lei, as prefeituras são responsáveis por garantir o funcionamento dos conselhos. Os conselhos, por sua vez, têm a função de denunciar maus tratos e assegurar vagas em creches, por exemplo. Conforme Carmem, há uma resolução já aprovada pelo Conanda, mas que ainda não foi assinada pelo presidente, que prevê punição às prefeituras que não derem estrutura adequada ao funcionamento dos conselhos tutelares.
A presidente do Conanda destaca também que o governo federal trabalha em um anteprojeto de lei, com participação de vários ministérios, que prevê punição a castigos corporais, tema que, segundo ela, também é tratado genericamente no ECA. "Os castigos corporais ocorrem não somente no âmbito familiar, mas temos situação muito invisível, mas de gravidade. Não só de palmadas. Crianças que chegam com queimaduras. Situações que ocorrem em instituições de atendimento, escolas, abrigos, unidades de internação", destaca."O novo projeto aprimora o estatuto, que aborda os maus tratos de forma genérica. No nosso Código Civil há previsão de punição para castigos imoderados. (...) A gente prevê nos próximos dias enviar o texto ao Congresso", diz Carmem.

A juíza Brigitte Remor de Souza May, que integra a diretoria da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), disse que, desde 1990, já foram aprovadas oito leis que alteraram o ECA, sendo que a nova lei da adoção foi a que trouxe mais mudanças. "As pessoas acham que adolescentes são grandes responsáveis pela violência, mas representam pouco em relação aos adultos. Na internação, o problema não é só a educação, mas a saúde, a profissionalização". Para a juíza, a regulamentação da educação para jovens que cumprem medidas socioeducativas é importante, mas ela destaca que esses adolescentes representam um grupo pequeno perto dos demais que também precisam de políticas públicas. Brigitte May afirmou que é preciso criar meios para prevenção da violência, como criação de escolas integrais e medidas para evitar evasão escolar e gravidez entre adolescentes.
A juíza destacou que há outros pontos da legislação que precisam de regras mais claras, como destituição de poder familiar. Para ela, mesmo com as pendências, o ECA é um "avanço". "A ideia é aprimorar. Tem coisas que poderiam ser aperfeiçoadas, mas do jeito que está, foi um avanço." Ela destaca que, por conta da lei, muitos juízes conseguem garantir na Justiça que crianças sejam matriculadas em creches e em escolas. "Ele é nosso norte, um instrumental para garantia dos direitos." A ABMP informou que criará grupos formados por juízes, defensores e promotores para discutir mudanças no ECA e enviar as sugestões ao Congresso.

Macredo! Faz tempo que a gente não damo um pitaco aqui sobre cinema, né?!Mas acabo de ver um filme grego, imperdível: O tempero da vida.
Teve dez premiações no famoso Festival de Cinema de Tessalonica-Grécia.Muit bão mesmo! Só não recomendo presses machões, tipo o B.(ora, xapralá!), que acham que homem não pode chorar. Então peguem o DVD prá frau assistir. Eu confesso que dei uma marejada, mas valeu a pena...
Com um vinho e umas pipocas,então, é um programão pressas noites geladas.

Bar do Jimmy

Por Elisa Campos no Época Negócios

Mais do que um campeonato internacional, a Copa do Mundo de 2014  irá mudar a cara do Brasil nos próximos anos. E não apenas das 12 cidades-sede. O mundial deve injetar R$ 142 bilhões na economia brasileira de 2010 a 2014, segundo o estudo Brasil Sustentável - impactos sócio-econômicos da Copa do Mundo de 2014, realizado pela consultoria Ernst & Young em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. A avalanche de recursos irá criar 3,63 milhões de empregos, além de adicionar R$ 63,48 bilhões à renda da população.

Somente em investimentos para garantir a infraestrutura e a organização do campeonato serão gastos R$ 22,46 bilhões. O setor de mídia será o que demandará mais recursos, R$ 6,5 bilhões. Na seqüência, aparecem os gastos com a construção de estádios (R$ 4,6 bilhões), parque hoteleiro (R$ 3,16 bilhões), segurança (R$ 1,7 bilhão) e Tecnologia da Informação (R$ 309 milhões).

Para coordenar tamanho empreendimento, o Brasil precisará de muito planejamento. “Este é um desafio inédito para o país. Será necessário muita governança, gestão, monitoramento, controle e transparência”, afirma José Carlos Pinto, sócio de assessoria de riscos da Ernst & Young.


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•    Sua majestade, a televisão

Alguém já reparou como gostamos de TV,  nas salas, vitrines, consultórios, lojas, ônibus e quartos de dormir& intimidades?           

"A televisão me deixou burro
muito burro demais...
agora todas as coisas que eu penso
me parecem iguais..."

Fromes, Belotto e Antunes

Por qual razão, nós apreciamos televisão tanto assim?

•    Gravité

http://vimeo.com/6111739

•    Armazenando prá quê

Já faz algumas semanas em que o índice pluviométrico está baixo, quase zero. 
O www.deinfra.sc.gov.br/barragens/situacao-em-tempo-real, consta os seguintes dados, para a barragem de Ituporanga:  Situação do Reservatório em Tempo Real Informação atualizada em 12/07/2010, às 14:19 Situação Atual: Normal Capacidade Total: 93,50 milhões de m³ - Capacidade Atual Utilizada: Abaixo de  22,31 milhões de m³ -  Percentual de Utilização Atual: Abaixo de 23,86%.
Peraí: se não choveu ou, se ocorreu, foi pouco, como estão armazenados mais de 22 milhões de m3 de água. Será que esses 23,86% não farão a diferença, em caso crítico? Em miúdos:  esse espaço já ocupado, sem precisar, não causarão o transbordamento precoce? (CONTINUA)

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No jornalismo boato não é notícia, mas em todos os casos, matéria publicada na edição de hoje (página 3) na Folha do Alto Vale do Itajaí, anuncia a saída do secretário da Saúde, Luis Carlos Zanis. O nome mais cotado para o seu lugar seria de Mirian Leal, que durante muitos anos foi a responsável pela administração do Hospital Regional. MEU COMENTÁRIO: Capacidade tem de sobra.

Filho do presidente da FCF agride narrador

Logo após o apito final do árbitro no jogo que rendeu o título da Copa Santa Catarina ao time do Vale no último domingo em Joinville, o filho do presidente da Federação Catarinense de Futebol, Delfim de Pádua Peixoto Neto,  conhecido como Delfinzinho, invadiu a cabine da Rádio Cidade de Brusque, que estava transmitindo o evento esportivo e agrediu o narrador Rodrigo Santos.
Rodrigo Santos estava no ar quando Delfinzinho, invadiu a cabine a socos, chutes e cadeiradas, interrompendo a transmissão da rádio de Brusque.
“O filho do Delfim abriu a porta, entrou com quatro, cinco marmanjos e só entrou falando: ‘Quem é o Rodrigo?’ E entrou agredindo. Os caras começaram agredindo o cara. Só parou tudo porque conseguimos empurrar os caras pra fora e ficamos segurando a porta. É ridículo um cara desses estar solto na rua”, contou o jornalista Maurício Haas, que estava presente na cabine.
Logo após a agressão, Delfinzinho fugiu e os paramédicos atenderam Rodrigo Santos. O quadro do jornalista é estável e ele foi levado consciente para o hospital fazer exames de raio-x.

Link da gravação do momento da agressão: http://futebolsc.uol.com.br/noticia/11178/53/filho-do-presidente-da-fcf-agride-narrador

Pois é.
Acabou a copa, começou o inverno e a vida da gente no ritmo necessário pra garantir a sobrevivência e justificar o calendário de 2010, que metade do ano se esvaiu.
Ainda faltam as eleições.
E, se o primeiro semestre não foi lá essas coisas, o segundo não deverá ser menos torturante.
Eleições majoritárias e um medo medonho diante do panorama que se estenderá nossa frente, na TV, blogs, jornais e nas calçadas.
Então se não acertamos no técnico da seleção, ao menos que consigamos renovar a Assembléia Legislativa, a Câmara Federal e permitir que nossos representantes possam realmente representar nossos anseios e necessidades e não os interesses do reduzido numero de pessoas que fazem parte dos lobbies que lhes dão suporte.
Gostaria mesmo que os projetos governamentais de inclusão e resgate social permaneçam e que melhorias na saúde, educação, saneamento básico, cultura, esportes, transportes, comunicação sejam implementados com verbas equitativas.
Gostaria que palavrinhas tão simples e que significam tanto mereçam comprometimento, seriedade, ética, resolutividade, foco, visão social e democrática por parte dos eleitos.
Mas desejaria lançar uma campanha bem simples: NÃO ELEGER CANDIDATOS QUE ATÉ AGORA NÃO HONRARAM A CONFIANÇA DE SEUS ELEITORES.
Gostaria que os eleitores não ficassem sensibilizados com os esporádicos tapinhas nas costas dispensados a cada quatro anos, nem os afagos nas crianças, nem as visitas em endereços antes desconhecidos. Ou os famosos favorzinhos,os presentinhos,sejam levados em conta. (CONTINUA)

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A desfaçatez está no DNA dos políticos. E não se passa uma semana sem que eles ofereçam provas abundantes disso. Exemplos?
Candidatos às próximas eleições, os senadores Ideli Salvatti (PT-SC), Raimundo Colombo (DEM-SC), José Agripino Maia (DEM-RN) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) pediram licença dos cargos para cuidar de suas campanhas.
Consta do regimento interno do Senado que licença para fins particulares é de no máximo 120 dias. Nesse caso, o suplente não assume.
A Constituição manda dar posse ao suplente no 121º dia se o cargo permanecer vago.
Como driblar o regimento interno e a Constituição de uma só vez para que o suplente assuma logo? Simples: tira-se uma licença médica e emenda-se com a licença para fins particulares.
Oficialmente, Ideli, candidata ao governo de Santa Catarina, ocupou-se com a saúde entre os últimos dias 8 e 10. A partir de hoje entrará de licença por motivos particulares.
Adversário de Ideli, Colombo adoeceu no último dia 8. Ficará bom amanhã. A partir do dia seguinte entrará de licença até o fim da campanha.
Por causa da saúde, Agripino sairá de circulação entre os dias 15 e 17 deste mês. E Garibaldi entre 15 e 20.
Os suplentes agradecem.
Senadores por quatro meses, passam a desfrutar de todas as vantagens do cargo – inclusive o direito à aposentadoria.
Em troca, se empenharão para que a estrutura dos gabinetes continue funcionando a contento. Quer dizer: funcionando para facilitar a eleição dos que a comandaram até aqui. Sempre é possível ao senador temporário arranjar empregos para afilhados.
O que disse Joaquim Roriz quando lhe perguntaram outro dia sobre o risco de ser atropelado pela Lei da Ficha Limpa e impedido de concorrer ao governo do Distrito Federal?
Disse: “Eu não sei o que é Ficha Limpa, não tenho condenação. Renunciei ao mandato de senador dispensando todas as mordomias".
O Ministério Público pediu a impugnação do registro da candidatura dele.
A Lei da Ficha Limpa barra candidaturas de políticos que renunciaram ao mandato para escapar de processo por quebra de decoro.
Com medo de ser cassado e de perder os direitos políticos, Roriz renunciou ao mandato de senador em 2007 depois da divulgação de uma conversa sua com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília sobre a partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões do empresário Nenê Constantino.
O mensalão do DEM derrubou o ex-governador Arruda. O vice Paulo Octávio foi obrigado a renunciar ao cargo – assim como o presidente da Câmara Legislativa. Um deputado distrital acabou cassado.
Do total de 24 deputados, pelo menos 16 se envolveram com a bandalheira que começou no último governo de Roriz, segundo a Polícia Federal. E Roriz alega candidamente que renunciou a mordomias...
Há limites para a desfaçatez dos políticos?
Perguntem a Lula se ele fez campanha antecipada para Dilma Rousseff. Responderá que não. Mas por ter feito foi multado seis vezes pela Justiça. Nenhum presidente da República foi multado tantas vezes por violar a lei.
Não, não perguntem a Dilma pelo dossiê sobre despesas sigilosas do governo Fernando Henrique montado na Casa Civil quando ela era ministra.
Que dossiê? Que pergunta mais velha! Jamais existiu dossiê. Existiu um banco de dados para atender a pedidos de informações do Tribunal de Contas da União.
Dilma jamais assinou o programa de governo enviado ao Tribunal Superior Eleitoral para acompanhar o pedido de registro de sua candidatura. É verdade que ela rubricou cada página do programa retirado às pressas e substituído por outro mais ameno.
Mas rubrica é uma coisa, assinatura é outra, ensinou Dilma.
Os dicionários ensinam que rubrica é assinatura abreviada. Uma vale tanto quanto a outra. Se não valesse, a rubrica seria dispensável.
Para não admitir que assinou o programa sem ler, Dilma preferiu desmoralizar o peso de sua própria assinatura.
Adiante. É o moto-contínuo.

Do blog do Noblat

Aqui na capital do Rio Grande tá um frio de renguear cusco...

O dia ta bonito, com muito sol, mas a sensação é de dor nas orelhas, quando se caminha pela Rua da Praia...

Pior: diz que vai ser três dias assim! Rapaizzzzzzzz!!!!!!!!

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta segunda-feira (12/07/2010), no Diário de Justiça Eletrônico, a relação definitiva com a situação dos 14.964 cartórios extrajudiciais de todo o país. Com a medida, foram declaradas vagas as titularidades dos 5.561 cartórios que devem ser preenchidas por meio de concurso público. DO ALTO VALE DO ITAJAÍ constam apenas os de Dona Emma, Ibirama e Trombudo Central.

Um dos poucos músicos brasileiros a ganhar o prêmio máximo da música, no cenário internacional, o Grammy em 2000, faleceu ontem, vítima de câncer, o clarinetista Paulo Moura, de 77 anos. Ele gravou 40 discos, tocou com Elis Regina e Milton Nascimento. Com um talento ímpar, era muito requisitado, como instrumentista, em gravações de diversos artistas, aqui e no exterior.
Aqui, com Yamandu Costa: http://www.youtube.com/watch?v=cTB6Cb1b9iA

Por iniciativa do Vereador Jeferson Vieira, tramita na Câmara de Vereadores de Rio do Sul, um projeto de lei que "Dispõe sobre a proibição da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos e dá outras providências."
De acordo com o autor da iniciativa, 72% dos jovens que consomem drogas também são dependentes do álcool e quando fizeram o uso de droga pela primeira vez, a maioria o fez sob o efeito do álcool.
A legislação já estabelece proibição para que os estabelecimentos comercial que tem a autorização para venda de bebidas alcoólica não o façam para menores de 18 anos. Porém nas ruas, não há qualquer tipo de controle e é comum se verificar menores consumindo álcool a céu aberto, principalmente nos feriados e finais de samana.
Comerciantes da cidade reclamam que todos os finais de semana pessoas consomem em frente a seus estabelecimentos e deixam garrafas e lixo sob suas marquises, quando não urinam em suas vitrines .
O direito de ir e vir, garantido pela constituição, exige segurança, porém muitas pessoas não transitam próximo de alguns postos de gasolina e bares em razão da presença de jovens embriagados e sujeira.
O projeto efetivamente não está pretendendo proibir pura e simplesmente a comercialização de bebida alcoólica, mas estabelecer critérios que possam ajudar e evitar os problemas hoje tão comuns.
Por solicitação do Vereador Jeferson, estamos lançando uma enquete para ouvir a opinião da comunidade do Minhoca.
Antes de opinar, conheça o que diz o projeto. Para isso clique aqui