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19 de Novembro de 2009 às 11:00
Por: Ilton Carlos Dellandrea
19 de Novembro de 2009 às 11:00
Por: Ilton Carlos Dellandrea
Augusto José Hoffmann
Foram inspirados pelo espírito democrático e soberano do Ministro Joaquim Indicado à vaga pelo Presidente Lula, em uma sessão acalorada, declarou não ser capanga do Ministro Gilmar Mendes, sócio do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), cujos alguns de seus colegas do STF, são funcionários. Por cima desse, não passa tentativas de golpe "institucional".
MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
Antes de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal, o Ministro Joaquim Barbosa exerceu vários cargos na Administração Pública Federal. Foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003, com atuação em Brasília (1984-1993) e no Rio de Janeiro (1993-2003); foi Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88); foi Advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO (1979-84); foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia; foi compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal.
Paralelamente ao exercício de cargos no serviço público, manteve estreitas ligações com o mundo acadêmico. É Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), onde cumpriu extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992, o qual resultou na obtenção de três diplomas de pós-graduação. Cumpriu também o programa de Mestrado em Direito e Estado da Universidade de Brasília (1980-82), que lhe valeu o diploma de Especialista em Direito e Estado por essa Universidade. É Professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Foi Visiting Scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, New York, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003). É assíduo conferencista, tanto no Brasil quanto no exterior. Foi bolsista do CNPq (1988-92), da Ford Foundation (1999-2000) e da Fundação Fullbright (2002-2003). É autor das obras "La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien", publicada na França em 1994 pela Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence (LGDJ), na coleção "Bibliothèque Constitutionnelle et de Science Politique"; "Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA", publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2001; e de inúmeros artigos de doutrina. Nasceu em Paracatu, MG, onde fez os estudos primários no Grupo Escolar Dom Serafim Gomes Jardim e no Colégio Estadual Antonio Carlos. Cursou o segundo grau no Colégio Elefante Branco, de Brasília. Fez também estudos complementares de línguas estrangeiras no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.
FONTE da biografia: http://www.stf.jus.br/portal cms/verTexto.asp?servico=sobreStfComposicaoComposicaoPlenariaApresentacao&pagina=joaquimbarbosa
Luisão
Tá na cara que o mico foi jogado no colo do Lula para desestabilizá-lo. Pô, ele falou esses dias que acataria a decisão do STF! Querem é provocar crise e racha no governo, ainda mais que o Tarso genro é candidato ao governo do RS e, pelas pesquisas , está na frente.
Alcides Raizer
Justamente pôr isso e aquilo é que mais parecia um mesa redonda de torcedores de futebol de quarta divisão do que o uma suprema corte.
O resultado de 5x4 pela extradição foi anulado pelo mesmo placar, pela afirmação de que é do Presidente (soberania Nacional encarnada) a decisão e responsabilidade.
Sempre pensei que para ser Juiz em primeiro lugar deveria estar a Lei e não opiniões particulares, o resultado de 5x4 está muito perto da dúvida.
No final das contas, quem errou foi o Executivo, pedindo parecer do STj, um conselheiro Jurídico teria dado a mesma resposta com menos gastos e desgastes.
Riva
Olha…
Se foi pra desestabilizar o Lula, o Gilmar Mendes está fora dessa. Afinal, ele votou para que a decisão fosse determinativa.
Ah, Luisão. Quando Lula disse que acataria a decisão usou claramente a palavra determinativa.
Mas, concordo que ele acabou com uma batata quente. De um lado a esquerda militante do Brasil e dou outro o governo da Itália. Eu tinha certeza de que ele manteria Batisti no Brasil, mas depois fiquei pensando e, em o fazendo, vai ter de arcar com o ônus perante aquele país.
Mas, ele é “o cara”, tenho certeza de que sai dessa (não é ironia, não).
Splinter
"já podemos chamá-lo assim, face à decisão superior – criminoso comum e homicida Cesare Battisti" É piada né?
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por acusação de quatro assassinatos ocorridos entre 1977 e 1979. Ele já era criminoso, e dos perigosos... Só falta dizer que a Justiça na Itália não funciona, é tendenciosa, e o Tarso Genro é que sabe tudo desse caso e de como funcionava o tal Proletários ARMADOS para o Comunismo (nome bacana para um movimento político...), e se o Battisti é responsável ou não pelas mortes a ele atribuídas.
E damos asilo a um cara desses? Desde quando assassino é refugiado político?
Qual o nosso interesse em ficar com um cara desses por aqui? Proteger um bandido e ainda estremecer nossas relações diplomáticas com a Itália? É pra “se cobrar” do caso Cacciola? Por favor...
A meu ver, Lula deveria receber com bons olhos essa decisão, e assim poderá “se livrar” desse vagabundo, sem prejudicar sua imagem, já que foi decisão do STF. De quebra, já conserta a “cagada” do ministro Tarso Genro em ter dado asilo político a um homicida.
Luisão
Se manca, Riva! Imagine a Carla Bruni chegar prá ti assim e falar no teu ouvido meio gemendo:_Mon chèr ami Lulá! Donnez-moi le plaisir de voir Cesare libre!
E tu lá ia dar bola prá parecer de STF. Eles que SiFu...
Riva
É verdade, com pedido da Carla Bruni eu liberava até o Marcola!!
Nelsinho
Eu também com o pedido da Carla Bruni já tava lá os dois e embrulhados pra presente desde ontem.
Waldemar Krajeski Filho
Vou dizer ao Lula que tome esta decisão lá pelo dia 30/12, e deixe o cara por aquí mesmo quebrando a crista daqueles italianos sanguinários a lá Berlusconi. Ou na época do carnaval. Para nós não faz diferença.
Riva
São uns sanguinários mesmo, deveriam ser varridos da face da Terra - Battisti tentou fazer sua parte, eliminou 4 deles. Pena que não pode completar sua obra humanitária.
Aliás, o ideal seria soltar Battisti no Rio do Janeiro, ele poderia encontrar Achille Lollo (que mora ali), e juntos teriam agradáveis noites em Copacabana relembrando do tempo em que matavam pessoas em nome de sua nobre causa, já pensou? E tem gente que tem saudade do Tom Jobim, francamente...
Luisão
Pô, Riva, não tô brincando , véio! Te lembras que essa onda de proteger o Batisti começou logo que o Sarkozy esteve aqui com a sua bela esposa. E ela é italiana e a imprensa noticiou que foi ela que pediu a Lula que segurasse o santo Cesare aqui perche lá na Italia ele ia virar molho bolognese. E recusar algo à Mme.Sarkosy , quem há de ?
Mas , fora de brincadeira: tem que mandar esse cara logo pro escanteio. Ele não vale o aborrecimento que está causando...
Riva
E quem falou que eu tô brincando?? Se a Carla Bruni pedisse eu realmente soltava o Marcola, votava na Dilma e comprava um livro de poesias do Tarso Genro :-)
Lembro do pedido dela. Realmente ando na dúvida sobre a escolha final de Lula - Parece que ele está numa sinuca, mas nada tããão grave assim. Por isso disse que ele se safa dessa (sem ironias, mesmo).
Abs
Splinter
Mas não aqui. Deixa que eles suicidem lá na Itália, afinal, o problema é deles e não nosso. Nós já temos problemas demais pra tratar, pra ficar pegando os dos outros. Olha só quanto tempo perdido do STF, pra fazer esse julgamento. O governo tinha que ter extraditado de cara e pronto. Eles que se resolvam lá. Cogitar que um movimento armado comunista na Itália é movimento político, por favor. Isso é terrorismo.
Se querem comunismo, que fossem pra Alemanha Oriental. Os moradores de lá adoravam também, tanto que nem podia sair, tinham que fugir. Quando derrubaram o muro, ficaram muito chateados...
Alcides Raizer
Escutei o Senador Suplicy dizer que os Acusadores são as únicas testemunhas do "crime" e que são dominadores do Império Romano.
A injustiça está cheirando forte...
Se fosse feita justiça ao ser humano, o Battisti deveria ser protegido pela VONTADE IMORTAL da liberdade que o Homem deve preservar a qualquer custo, se ele fosse o Reza Parlev não teria tantos problemas, mesmo que lhe pesasse mil mortes de Grávidas. será que será? ou seria porque seria?
Riva
Bom Alcides, a liberdade deve ser preservada até o limite. É fato.
Mas, Battisti não a violou primeiro? Ao tirar de suas vítimas a vida, tolheu também sua liberdade (alguma licença poética, por favor).
O que é preciso ser analisado num caso desses é: qual era o regime de governo que o condenou?Era uma ditadura/tirania? Foi um tribunal de exceção? Não , não era. A Itália já era na época da condenação um estado democrático e de direito.
Isto posto, não cabe ao Brasil (só na cabecinha de Tarso Genro) agir como órgão revisor da justiça italiana.
Assim sendo, deve ser enviado para lá para pagar sua dívida com a sociedade italiana (licença poética de novo). Vale lembrar. Foi condenado à perpétua mas a condição imposta pelo STF para a extradição é de que a pena seja de, no máximo, 30 anos, descontados os que já cumpriu.
E, só pra reforçar meu ponto: o julgamento de Battisti foi avaliado pela Câmara de Instrução da Corte de Apelação de Paris, em 2004 e pela Corte Européia de Direitos Humanos, em 2007 - e foi referendada por ambas.
Em tempo: Você sabe o que Suplicy quis dizer com "e que são dominadores do Império Romano" ?? Juro que não entendi nadica.
Abs,
Alcides Raizer
Se fosse tão simples a Soberania Brasileira não estaria tão Préocupada. No final das contas é só uma vida que está em jogo! ou é uma esperança?
Riva
Ah bem - Do jeito que eu falei é simples.
Mas, evidentemente, há uma série de razões e interesses, os mais diversos, que tornam a coisa bastante complicada e confusa.
Eu estava só respondendo ao seu questionamento sobre injustiça e liberdade.
Na hora das decisões, a coisa se enrola mesmo.
Splinter
Falei que iam dizer que a Justiça Italiana não funciona (nem a Corte Europeia) e a certa é a nossa! Não falei da forma poetica do Riva (aliás, tem talento...), mas eu disse. Se a liberdade deve ser defendida a todo custo, e se é uma "esperança", então vamos acabar com o regime prisional. Vamos acabar com a "cadeia". Soltem já todos os nossos presos, vamos lhes dar esperança. Se o Battisti, que tem pelo menos 4 homicídios nas costas não deve ser preso, vamos logo soltar todo mundo.
E o que tornou a coisa complicada foi a "serviçada" do Tarso Genro. Não fosse isso, seria bem simples. O caso mal seria noticiado, mesmo porque teria pouca relevância. O cara foi condenado, e pronto, deve ser extraditado, nos termos da nossa legislação e do pacto que temos com a Italia.
Mas não, veio nosso Ministro, e diz que esse Proletários ARMADOS para o Comunismo é um movimento legítimo, de cunho político, e que então o bonzinho ali é um perseguido. Na verdade isso tem toda a cara de ser uma revanche pelo Cachiolla, porque, honestamente, não tem outra explicação.
Andre Luis Korb
A melhor coisa a se fazer é extraditar esse cidadão, até para dar exemplo. Senão daqui à pouco o mundo acha que o Brasil é refúgio de bandido. Já temos as nossas pratas da casa. Não precisamos importar novas peças.
Neste espaço conte sobre alguma coisa que mereça destaque positivo. Só não exagere na puxada de saco.
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